DIREITO TRIBUTÁRIO

↑ Atuação

A tributação, no Brasil, é um desafio. Tanto para as empresas, que arcam com o peso das obrigações de pagar e de fazer, quanto para os profissionais do Direito, para lidar com quase uma centena de normas, que incluem leis, decretos, regulamentação, instruções normativas, isso em nível federal, estadual e municipal.

O Escritório JCavalcanti Advogados conta com uma área tributária especializada, formada por profissionais experientes e qualificados. O diferencial de nossa área tributária é o desenvolvimento de um trabalho quase artesanal, procurando as particularidades dos nossos clientes, em seus mínimos detalhes, buscando resultados excelentes.

Nosso núcleo tributário engloba os segmentos Consultivo e Contencioso dos passivos tributários federal, estaduais e municipais. Atuamos com ações judiciais destinadas à desconstituição de passivos fiscais e à recuperação de tributos indevidamente recolhidos de nossos clientes.

No segmento consultivo, proporcionamos aos clientes compreensão da legislação tributária aplicada ao seu caso concreto, evitando bitributação, incidência incorreta de alíquotas, obtendo deduções e até isenções, reduzindo, assim, o custo com o cumprimento de suas obrigações.

Portanto, não fique apenas lamentando o peso dos tributos que lhe são impostos. Reduza o valor dos seus encargos, dentro da lei, evite passivo tributário ou desconstitua o que já existe, aumentando a lucratividade do seu negócio. Para lhe ajudar nisso, conte com JCavalcanti Advogados.

DIREITO COLETIVO, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E SINDICAL

↑ Atuação

Na parte consultiva, o Escritório JCavalcanti Advogados dedica-se aos serviços de consultoria e assessoria à constituição e registro de entidades – sindicatos, associações e cooperativas, oferecendo também oficinas e cursos de formação para dirigentes, conselheiros fiscais e associados, incluindo temas como relações sindicais, negociações coletivas, direito do trabalho, direito do Terceiro Setor e direito cooperativo, entre outros. No âmbito contencioso, atua em dissídios coletivos, ações civis públicas e procedimentos especiais, acompanhamento da tramitação processual nos tribunais regionais e nas instâncias superiores.

Em síntese, o Escritório proporciona:
- orientação para constituição e registro de entidades sindicais, associações e cooperativas;
- elaboração de estatutos e suas alterações, com adequação à legislação e à realidade da entidade;
- assessoria a negociações coletivas – elaboração de minutas, preparação de negociadores com avaliação da conjuntura e dos cenários possíveis para fechamento de acordos e convenções coletivas;
- organização ou reorganização de departamentos jurídicos das entidades sindicais;
- conformidade da sociedade cooperativa à legislação pertinente e aos princípios do cooperativismo;
- adequação das associações ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

DIREITO Civil

↑ Atuação

O principal diferencial do Escritório JCavalcanti Advogados na área é o tratamento individualizado e particularizado de cada caso, disponibilizando profissionais com alto nível de especialização para o atendimento aos clientes. Trabalhos nas seguintes áreas:

- Reparação Civil
- Dano moral e material;
- Dano estético;
- Relação Comercial
- Contratos em geral;
- Cobranças e Execuções;
- Direito do Consumidor;
- Cobrança e negativação indevida (SPC e SERASA);
- Indenização por danos morais e materiais;
- Nulidade de cláusula contratual.

DIREITO DA SAÚDE E MÉDICO

↑ Atuação

O Escritório JCavalcanti Advogados etá apto para resolver situações relacionadas ao Direito da Saúde, atuando, entre outras demandas, em situações como:

- Manutenção do Plano de Saúde (questões sobre permanência, migração, em casos de demissão e aposentadoria, entre outros).
- Abusos do Plano de Saúde referentes a reajustes abusivos e desproporcionais, inclusive em razão do aumento da faixa etária, cancelamentos indevidos e tantos outros.
- Nas relações contratuais envolvendo o consumidor, o plano de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Negativa de procedimentos, exames, internações, cirurgias, cobertura de despesas com materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (marca-passo, stent, próteses ortopédicas etc.).
- Negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia e demais especialidades médicas.

Muitas vezes, além do médico, para manter a saúde, você pode precisar também de advogado a fim de garantir sua vida, um direito sagrado. Conte com JCavalcanti Advogados. Estamos atentos!

DIREITO ESTRATÉGICO DO TRABALHO

↑ Atuação

Nas relações de trabalho, o papel da advocacia é fundamental. Muitos direitos nasceram da interpretação judicial de demandas e situações cotidianas. Outros precisaram ser reafirmados pelo Judiciário para que fossem reconhecidos.
O Escritório JCavalcanti Advogados atua nos aspectos consultivo e processual, em todas as instâncias, na busca do melhor resultado para os nossos clientes, proporcionando a melhora da conduta nas relações de trabalho, evitando o contencioso e o passivo trabalhista ou buscando a solução mais satisfatória possível quando não tiver sido possível evitá-los.

Proporcionamos aos nossos clientes:

- Consultoria
- Assessoria
- Pareceres
- Ações Judiciais, inclusive tutelas de urgência.

A BUSCA DO MELHOR RESULTADO PARA O CLIENTE É A NOSSA META

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ACIDENTÁRIO E INFORTUNÍSTICO

↑ Atuação

A Seguridade Social, criação das sociedades modernas, visa a proporcionar aos cidadãos e cidadãs, independentemente de sua posição social, um mínimo de segurança para a sua vida, desde o nascimento até a morte. No Brasil, a Seguridade ganhou status constitucional em 1988, quando a nova Constituição a define no art. 194,caput, como “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

Desse tripé, a Previdência Social é a que mais polêmica tem causado em nosso país, acusada de provocar déficit público e que mais demandas propicia: demora ou negação à concessão de benefícios, reajustes irrisórios, cassações injustas, entre tantos.

Entre os benefícios previdenciários, causam grande número de ações aqueles destinados à cobertura de acidentes de trabalho ou doenças profissionais equiparadas a acidente, regulados pela Lei 8.213/91.

A Ação judicial nesse campo conta atualmente com o apoio fundamental da Infortunística, que é a parte da Medicina Legal especializada na determinação do dano causado por acidentes no trabalho e por doenças profissionais.

Com fundamento na Constituição Federal, na legislação previdenciária e o apoio da Infortunística, JCavalcanti Advogados tem atuado na concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez decorrente de acidentes de trabalho, revisão de valores de benefícios previdenciários e outros.

O Escritório atua também no âmbito da Previdência Complementar, especialmente com ajuizamento de ações em face dos fundos de complementação da PREVI (Banco do Brasil), FUNCEF (Caixa Econômica Federal) e PETROS (Petrobras).

Direito dos Bancários

↑ Atuação

Nossa equipe tem forte expertise no Direito dos Bancários. Embora não seja propriamente um ramo do Direito do Trabalho, podemos dizer que nossa experiência e afinco encontram, no direito dos trabalhadores bancários, uma total convivência com a especialização que esses trabalhadores exigem no exame de seus Direitos — como nos casos especiais de reconhecimento das relações empregatícias entre os empregados terceirizados e os Bancos contratantes.

Atuamos na assessoria a entidades sindicais e a processos de negociação para a construção de acordos e convenções coletivas, bem como ajuizamento de dissídios coletivos quando o processo negocial não for exitoso.

A reintegração de bancários demitidos ilegalmente, a exemplo de casos de estabilidade e doenças ocupacionais, tem sido outro ponto forte de nossa atuação, bem como o impedimento de transferências forçadas sem justo motivo, como aconteceu recentemente com funcionário do Banco do Nordeste em Pesqueira (Ver notícia neste site).

As postulações dos bancários são amplamente formuladas por nós: buscamos o reconhecimento e a ampliação das interpretações dos direitos dos bancários, os quais possuem capítulo próprio na CLT, como também nas regras convencionais firmadas em negociações coletivas que em todos os momentos acompanhamos desde 1989, acumulando uma experiência longeva.

São, também, itens exitosos do nosso trabalho advocatício a defesa de:
- Direitos dos empregados em todo o sistema financeiro, quer público ou privado, como garantia do pagamento de horas extras, 7a.e 8a. Gratificações, equiparações, benefícios, etc.
- Direitos decorrentes de indenizações por dano moral e material motivado por acidente ou doença ocupacional, ou mesmo, assédio moral.
- Direitos dos empregados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

O Trabalho é condição básica da vida humana e não fonte de exploração!
Assegura a Constituição Federal de 1988 (Art. 7º)

Direito Administrativo

↑ Atuação

Os servidores públicos brasileiros enfrentam uma realidade de trabalho difícil, com salários defasados, ambientes repletos de pressão, carga de trabalho desproporcional e perseguições. Isso tudo, com a responsabilidade de lidar com o interesse e o patrimônio público. Estes profissionais precisam permanecer sempre em alerta quanto às ameaças aos seus direitos e os riscos impostos às suas carreiras.

Para o enfrentamento destes fatores negativos, entre outros que afetam os servidores públicos, oferecemos atendimento individualizado, bem como assessoria a suas entidades. A equipe JCavalcanti possui vasta experiência junto a associações e sindicatos de servidores, estando apta a lidar com as negociações e ações judiciais coletivas, proporcionando, assim, prestação jurídica completa à categoria.

Nossos advogados são constantemente atualizados, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, para lidar com situações frequentes no Serviço Público como incorreções nos proventos por supressão ilegal de gratificações e ausência de incorporação de verbas, assédio moral, afastamento médico, readaptações, licenciamentos, discussão de questões de Previdência Complementar e Tributárias.

Para as situações citadas e outras que acontecem no dia a dia, os servidores públicos encontram em JCavalcanti Advogados experientes, capacitados e prontos para agir tanto no âmbito administrativo como no judicial.

DIREITO Família e Sucessões

↑ Atuação

As relações familiares devem ser tratadas com sensibilidade e respeito pela carga emocional envolvida. Nós, do Escritório JCavalcanti Advogados, realizamos um acolhimento para prestar um atendimento humanizado e pautado na ética profissional.

Reconhecemos a função social da família no Direito brasileiro, assim como a ampliação do seu conceito, diante da evolução da sociedade. Por isso, atuamos nesta área tanto em seus aspectos pessoais quanto patrimoniais, indo além do viés jurídico para garantir a resolução de conflitos evitando maiores desgastes emocionais. Neste âmbito, oferecemos os seguintes serviços:

- Divórcio e Dissolução de União Estável;
- Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
- Alienação Parental;
- Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
- Partilha de Bens;
- Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
- Alteração de Regime de Bens;
- Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
- Interdição;
- Alteração de nome ou sobrenome;
- Tutela e Adoção;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Testamentos;
- Doações.